Contratos Empresariais

Auxílio na elaboração, análise e negociação de contratos comerciais ou cíveis, buscando garantir a validade das cláusulas e evitar processos de anulação de termos;

Através da aplicação da Teoria da Imprevisão para a revisão de direitos e deveres assumidos em contratos que sofrer alteração significativa e imprevisível nas condições econômicas que originaram a constituição do vínculo contratual, visando o equilíbrio entre os contratantes;

Prezamos por prestar esclarecimentos para a outra parte quando identificado que a empresa agiu corretamente, buscando evitar demandas judiciais por meio do gerenciamento de riscos;

Elaboração de termos de responsabilidade para a isenção de eventuais indenizações ou deveres obrigacionais quando da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, de acordo com Código de Defesa do Consumidor;

Elaboração de termos de responsabilidade quando da contratação de serviços e/ou aquisição de produtos, como meio de prova do compromisso assumido pelo fornecedor, de acordo com Código de Defesa do Consumidor;

Consultoria para constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de empresas;

Elaboração, revisão e alteração de contratos e estatutos sociais para que todas as cláusulas essenciais à atividade empresarial estejam previstas, assim como aquelas que protegem o sócio empresarial de débitos da sociedade e asseguram o direito sucessório dos herdeiros;